quinta-feira, 15 de abril de 2010

DIREITOS HUMANOS E CAMPANHAS DA FRATERNIDADE

Posted by toninhokalunga On quinta-feira, abril 15, 2010 1 comment

32640: Ler os textos bases das campanhas da fraternidade é percorrer o caminho da defesa dos direitos humanos na história recente do Brasil. Uma pequena amostra deste estudo esta abaixo, vale a pena ler:

1973 Tema: Fraternidade e prisão / Lema:O egoísmo escraviza, o amor liberta!



Em 1997, a face sem retoques dos direitos humanos, o resultado e a consequencia de uma sociedade corrompida, egoísta e marcada pela soberba! "Estive preso e não foste me visitar" É aqui que aflora todo cristão, ou aparece o hipócrita! Que fala na igreja que é cristão, mas que na pratica, deseja a pena de morte, acha que todo bandido é fruto da vagabundice e que não se enxerga como parte da culpa pelos encarcerados... Aqui surge o(a) cristão (ã) convicto, o que perdoa, acolhe, encaminha, tem coragem de denunciar as injustiças! Enfim, sabe o que significa direitos humanos! Aqui surge os que acreditam que a sociedade precisa, sim, se proteger daqueles que transgridem a lei. A estes a punição! Mas, não o linchamento, a barbarie, a morte, principalmente uma morte patrocinada por aquele que deve ser o tutor dos direitos assegurados na lei!

1997 Tema:A Fraternidade e os Encarcerados Lema: Cristo liberta de todas as prisões


Aqui, em 1973 e 1997, a Igreja já discutia a questão dos direitos humanos e das prisões brasileiras. O Plano Nacional de Direitos Humanos, cita por 15 vezes a questão da prisão e suas consequencias e propões disciplinar e contribuir para a humanização da relação entre o presidiario e a sociedade. Este tema já era discutido publicamente pela Igreja no Brasil em 1973 e 1997. Por Jesus Cristo, o tema já era discutido (Mt 25,36)desde os primórdios do cristianismo!
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1974 Tema : Reconstruir a casa / Lema:Onde está teu irmão?

1993 Tema:Fraternidade e Moradia Lema:Onde moras?



Aqui em Cotia, alguns estão ainda desalojados na sede da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Cotia desde janeiro... os outros, é só ligar a televisão, o Rádio ou a internet que teremos informações! Muitos, mortos! Em 1974 e 1993, discutimos a questão da moradia numa campanha da fraternidade! E para o arrepio e desespero de alguns, daqui nasceram a maioria dos movimentos sociais por moradia espalhados pelo Brasil. É assim... o Espirito Santo, sopra onde quer!!!
Aqui a Igreja aborda um tema super atual. A questão da moradia e pergunta categoricamente: Onde esta teu irmão? Depois, pergunta, Onde moras? A resposta vem numa música: "Mestre, onde moras, Mestre, onde estás? /: No meio do povo, vem e verás!"
No PNDH3, a questão da moradia e do direito humano à moradia é abordado por 18 vezes, onde sistematiza e propõe de forma clara e objetiva que direito humanos começa pelo direito a moradia digna, sem isso, nunca seremos uma nação!
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1975 Tema:Fraternidade é repartir Lema: Repartir o Pão
1985 Tema:Fraternidade e Fome Lema: Pão para quem tem fome


Estas duas campanhas da fraternidade são emblematicas. A partir da Campanha da Fraternidade de 1975, nasce aqui o primeiro grande movimento contra a ditadura militar... tres anos depois, esta formado em todo o Brasil, o movimento nacional contra a carestia, que lutava pela diminuição do preço dos alimentos e também contra a ditadura militar!


Em 1975 e 1985, uma das mais belas campanhas da fraternidade já vistas, lembrava a toda a sociedade... Pão para quem tem fome! O povo Católico rezava assim: "Senhor dai pão à quem tem fome e fome de justiça à quem tem pão" Daqui nasce o movimento que mais tarde ficou conhecido como Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria Pela Vida. Foi quando em 1993, 8 anos depois desta campanha, o sociologo Hebert de Souza, o Betinho, junto com vários artistas entrou em ação e pudemos assistir um dos mais belos capitulos de solidariedade da história brasileira.

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1977 Tema: Fraternidade na Família /Lema: Comece em sua casa


1994: Tema: Educação e a Família /Lema:A Família, como vai?


É a partir da Família: pai, mãe e filhos que se constitui a célula da sociedade. É aqui que precisa ser fortalecida a relação humana.É aqui que o direito humano primoridal deve ser estabelecido e constituido. Moradia, Alimento, Saúde, Educação, Trabalho e respeito a lei natural de ser criado por um homem e uma mulher e a estes dar amor, carinho, atenção, afeto, consideração e finalmente, VIDA! É no sagrado direito à Família, que por exemplo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se apóia para dar garantias de direitos para que a vida seja cuidada, compartilhada e responsabilizada. Não existe direitos humanos, se não houver direito a família
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1978 Tema: Fraternidade no mundo do trabalho Lema: Trabalho e justiça para todos.


1991 Tema: A Fraternidade e o Mundo do Trabalho Solidários na dignidade do Trabalho


1999 Fraternidade e os desempregados / Lema:Sem trabalho...Por quê?

Três Campanhas da Fraternidade tratam do Direito Humano ao trabalho e ao próprio sutento. A primeira CF, em 1978 em plena ação da Ditadura Militar. Foi a partir dos gestos concretos desta Campanha da Fraternidade que a democracia no Brasil foi se re-estabelecendo, os sindicatos de trabalhadores se reorganizando e pela primeira vez em muitos anos, se pensou a na criação de um partido político que agregasse a massa de trabalhadores sem representantes de fato. Aqui foi gestado o PT, que nasceu logo em seguida! Durante os anos de 1978 e 1979, grandes mobilizações dentro da igreja aconteceram, para coleta de assinaturas e muitos, incontáveis Cristãos Católicos iniciaram a militância no meio da sociedade dentro do PT.
Não é por acaso que a partir de 1979, o regime da ditadura militar começa a cair. Haverá um dia, em que será reconhecido o papel das centenas de bispos, padres e leigos católicos e a dimensão de sua participação real na redemocratização brasileira, que independente de sua coloração ideológica, seja progressista, conservadora ou tradicional, todos, movidos pelo senso de justiça e impulsionados pela ação do Espirito Santo tiveram participação fundamental nesta construção.
1991 e 1999, em regime democrático vigorando porém com profundas crises econômicas, onde quem pagava a conta da crise eram os trabalhadores. A Igreja levanta sua voz em defesa dos menos favorecidos e o grito dos excluídos é ouvido por todo o pais!
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1979 Tema:Por um mundo mais humano Lema: Preserve o que é de todos

2002 Fraternidade e Povos Indígenas /Lema :Por uma terra sem males


2007

Fraternidade e Amazônia :Vida e Missão neste chão
2011 Fraternidade e a Vida no Planeta/Lema: A criação geme em dores de parto

A questão ambiental é um direito humano de tal forma inalienável que esta temática merecerão por parte da Igreja quatro campanhas da fraternidade, onde, diretamente foram e será ( ano que vem) retratado a questão da sobrevivência do Planeta e a defesa do meio ambiente no Brasil e no mundo como tarefa de todos nós.
Hoje é fácil falar sobre meio ambiente, defesa da amazônia, ecologia etc. Pensar nisso a 30 anos atrás e levar este debate a nível nacional era visto como coisa de malucos... e a Igreja, como lembra São Paulo apóstolo, demonstra uma visão de futuro e uma perspectiva profética fantástica. "1 Coríntios 3:19 - Porque a sabedoria deste mundo é loucura diante de Deus". E naquele momento, falar sobre defender árvores, animais e amazonia era uma verdadeira loucura!
Hoje, o que conhecemos hoje no Brasil de movimentos ambientalistas, nasceram desta perspectiva cristã católica de compreender o mundo como moradia dos filhos de Deus, por isso, deve ser tratado com maior qualidade por todos os habitantes!
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1980 Fraternidade no mundo das Migrações, Exigência da Eucaristia Lema:Para onde vais?


Como falar em Direitos Humanos se não reconhecer em cada habitante do planeta terra, um semelhante meu ? Como defender os direitos humanos se o hemisfério norte, por sua grandeza e privilégios, não olha o irmãos do hemisfério sul ? Foi para entender a oração do PAI NOSSO, que esta campanha da fraternidade questionou profeticamente o papel do Cristão no acolhimento dos irmãos de outros e longícuos lugares que, no fim, são filhos de um mesmo e bondoso Deus, que é o Pai Nosso!

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1981 Saúde e Fraternidade Saúde para todos


Discutir a questão do direito a vida é obter a resposta de que para se ter vida é necessário que os governos proporcionem saúde para o povo! Daqui nasceram a maioria dos movimentos nacionais e regionais por saúde que ainda hoje existem no pais. A pastoral da Saúde é uma realidade a partir desta campanha. Também aqui, se esboçou o que hoje conhecemos como SUS - Sistema Unico de Saúde, que nesta época, não havia! A saúde publica era um direito de quem tinha "carteira assinada", para quem ia ao posto de saúde era necesserário levar um documento que comprovasse a contribuição para o INAMPS.

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1982 Educação e Fraternidade / Lema: A verdade vos libertará


1998 Fraternidade e Educação / Lema: A Serviço da Vida e da Esperança


Estas duas Campanhas da Fraternidade discutem um tema crucial para os Direitos Humanos, um povo que não tem acesso ao conhecimento, é um povo condenado ao fracasso. Alicerçar a história do povo através da educação é o caminho mais rápido para o desenvolvimento, para a consolidação da democracia e de sua libertação das amarras da pobreza e da opressão.

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1983 Fraternidade e Violência / Lema: Fraternidade sim, violência não.


A discussão sobre os esquadrões da Morte, sobre a pena de morte, sobre os fundamentos teóricos dos direitos humanos estão retratados e discutidos nesta CF.

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1984 Fraternidade e Vida / Para que todos tenham vida



2008 Fraternidade e Defesa da Vida / Lema: Escolhe, pois, a Vida.


/>Estas duas Campanhas da Fraternidade centralizam um tema fundamental aos Cristãos Católicos: O direito à vida! Desde sua concepção até sua morte natural!

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1986 Fraternidade e terra / Lema:Terra de Deus, Terra de irmãos:


A QUESTÃO DA Reforma Agrária e do direito à propriedade é tratada de forma direta e precisa nesta Campanha da Fraternidade. Não se tem dúvida quanto ao direito a propriedade, mas como ensina o Compêndio da Doutrina Social da Igreja Católica, a propriedade é um direito inalienável, porém, quando este direito impõe miséria, ele é injusto, por isso considera indispensável uma reforma agrária, justa e eficiente, condena tanto o latifúndio porque expressão de um uso socialmente irresponsável do direito de propriedade como a propriedade estatal da terra, porque leva a uma despersonalização da sociedade civil, sugere que se favoreça largamente a empresa familiar proprietária da terra que a cultiva diretamente.
É tema que deveria ter, por parte dos governos atenção prioritária. Ao invés disso é normalmente tratada de forma pouco aprofundada, é vista pela Igreja como tema fundamental de todas as discussões de Direitos Humanos e de direito à vida!

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1987 Fraternidade e o Menor / Lema: Quem acolhe o menor, a mim acolhe
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Aqui é fecundado o Estatudo da Criança e do Adolescente, que depois de 12 anos, vem nascer como uma das mais completas e belas leis de defesa da vida de crianças e adolescentes de todo o mundo!
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1988 Fraternidade e o Negro /Lema: Ouvi o clamor deste povo!



Para nós, de Cotia, esta Campanha da Fraternidade tem o dedo de um pastor histórico de nossa cidade. O Padre Toninho. Todos os direitos do povo negro conhecido e reconhecidos que conseguiram ser incorporados na Constituição de 1988, são oriundos em mais de 90% em razão desta campanha da fraternidade. SE hoje temos avanços no Brasil como as cotas, esta campanha da Fraternidade tem muita responsabilidade nestes avanços!

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1989 Fraternidade e a Comunicação / Lema: Comunicação para a verdade e a paz:


Falar das concessões de televisão, o monopólio a falta de democracia nos meios de comunicação, discutir o acompanhamento das concessões públicas de rádio e principalmente televisão é uma idéia que permeava toda esta campanha. Então, quando se fala sobre democracia, mídia e concessão, precisa primeiro entender o direito humanos de um povo de não ser manipulado por conglomerados econômicos. Vale a pena ler o texto base desta campanha e notar que desde esta época, nada ou muito pouco mudou nesta estrutura!

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1990 Fraternidade e a Mulher / Lema: Mulher e Homem: Imagem de Deus

Os direitos das mulheres, seu direito à igualdade de condições e contra todo tipo de discrimação e violência. Sobre seus direitos, perspectivas e lutas, da denuncia contra os abusos praticados por homens e pela sociedade contra as mulheres foi o tema que originou muitos dos avanços e do debate sobre estes direitos que hoje temos.

1992 Fraternidade e Juventude / Lema: Juventude - caminho aberto.


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Esta Campanha da Fraternidade, contribui para o resgate do debate em torno dos direitos, da necessidade de acolhimento, dos anseios, lutas e esperanças da juventude. Poucas vezes, no Brasil, talvez esta tenha sido a primeira, se discutiu tão profudamente a questão dos direitos dos jovens em nível nacional com tanta qualidade como nesta CF.
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1995 A Fraternidade e os Excluídos / Lema: Eras tu, Senhor?!


Uma das campanhas da Fraternidade que mais aberta e explicitamente falou sobre Direitos Humanos... o ensinamento e a compreensão popular que a sociedade tem hoje sobre Direitos Humanos, tem muita base nesta Campanha!

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1996 Fraternidade e Política /Lema: Justiça e Paz se abraçarão



Ficha Limpa, Movimentos de Combate a Corrupção, ONG`s que acompanham e fiscalizam câmaras municipais, poderes executivos, como voto consciente, nasceram desta Campanha

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2000 Dignidade Humana e Paz (ecumênica) / Lema / Novo Milênio sem Exclusões.


O texto base desta Campanha da Fraternidade é uma carta aos princípios norteadores dos Direitos Humanos em escala global
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2001 Fraternidade e as Drogas / Lema: Vida sim, Drogas não


Pode se dizer que esta CF também foi uma Campanha da Fraternidade para a juventude, porém com um foco mais específico, que chama a atenção, a quase 10 anos atrás para a grande desgraça das Drogas.

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2003 Fraternidade e Pessoas Idosas / Lema:Vida, Dignidade e Esperança

Como falar em Direitos Humanos, sem falar do Idoso. Um tema corajoso e central. Não foi por acaso, que foi no fim de 2003, que foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República este projeto que dormia no Congresso a vários anos. Mais uma vez, a Igreja Católica desempenhando papel profético, atualizado e fundamental para que os direitos humanos tivesse avanços no Brasil.

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2005 Solidariedade e Paz (ecumênica) / Lema: Felizes os que promovem a Paz


Não se pode falar em direitos humanos sem falar em dialogo, em paz, em convergências! É de tudo isso que fala esta CF. Foi a segunda experiência de falar ecumenicamente sobre uma campanha da fraternidade. Isso nos tem ajudado a refletir e praticar nosso papel de irmão de caminhada.


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Novamente uma lei é aprovada no Brasil, ao fim de uma CF! O estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituída por decreto legislativo, no Senado Federal em Dezembro de 2006. Esta Campanha da Fraternidade trás à luz um debate sobre exclusão, sobre acessibilidade e sobre direiitos humanos que diariamente são desrespeitados.

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2009 Fraternidade e Segurança Pública / Lema: A Paz é fruto da Justiça

Pela primeira vez no Brasil, houve um debate nacional sobre segurança pública, através de conferencias municipais, estaduais e nacional. E esta Campanha da Fraternidade, surgiu em conjunto que este debate e balisou grande parte desta ação da sociedade civil e governo, onde a questão central dos Direitos Humanos foi discutida, o direito a um salário justo para os homens e mulheres que trabalham pela segurança pública e combatem o crime e ao mesmo tempo uma melhor preparação para que estes mesmos policiais, não repitam os crimes que combatem ao prender uma pessoa.


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2010 Economia e Vida (ecumênica) / Lema: Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro

Não haverá direito humano pleno enquanto a sociedade se basear no lucro e no egoísmo do ter. A partilha é fundamento absoluto para a consolidação da aproximação com Deus.

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Quero começar este texto, com uma frase de Dom Dimas, Secretario Nacional da CNBB: "Somos protagonistas dos Direitos Humanos desde sua origem. Esta é uma bandeira eminentemente católica. Partimos de uma antropologia que advém da própria revelação e que nos diz que a vida humana é sagrada desde o nascimento até seu fim natural."
Quem quiser debater a questão dos direitos humanos sem levar em consideração este argumento de Dom Dimas, não compreendeu o que é ser cristão católico. Para não me alongar muito, sugiro a leitura da carta que o Papa Bento XVI escreveu para todos os povos em 1º de Janeiro de 2010. Leitura obrigatória para quem fala besteiras sobre os direitos humanos! Particularmente para o que são contrários aos princípios norteadores dos direitos humanos. http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/messages/peace/documents/hf_ben-xvi_mes_20091208_xliii-world-day-peace_po.html (caso não consiga buscar o site, copie e cole na barra de busca do google que vai carregar o texto). Cada dia que passa, este Papa me surpreende positivamente mais!

Originalmente, o PNDH-3 está estruturado em 521 ações programáticas, que foram aprovadas no 11º Conferencia Nacional de Direitos Humanos. Neste momento, algumas destas diretrizes foram excluídas por determinação do presidente Lula, como por exemplo, a questão da discriminalização do aborto.
Baseado nestes números, fui buscar informações do que já discutiu a Igreja Católica em suas campanhas da fraternidade desde 1973 a cerca das 521 ações programáticas propostas no Plano.
O resultado surpreende.
Destas 521 ações programáticas, a Igreja tem concordância em ao menos 517. 4 não tem concordância.1) Liberalização do Aborto, 2)CASAMENTO entre homossexuais, 3) Adoção de crianças por casais homoafetivos e 4)retirada de símbolos religiosos de repartição pública;
O PNDH, é um espaço de discussão politica onde estão envolvidos vários setores da sociedade brasileira, que vem ocorrendo desde o primeiro governo de FHC. Os pontos que estão gerando polêmica hoje, são exatamente os mesmos que haviam a 14 anos atrás, quando foi lançado a primeira versão do PNDH1, em 1996. Só que não sei por quais cargas d'água, a questão do aborto, dos homossexuais, do controle social das concessões de rádio e televisão, que já existiam nos planos anteriores, nunca geraram reações tão raivosas sob o governo tucano... será isso um preconceito ou uma campanha contra o governo Lula ?
Compreender isso é não permitir que partidarizem uma discussão que esta, neste momento baseada e calcada nas mesmas questões relacionadas aos homossexuais, a ostentação de símbolos religiosos em repartição publica e sobre a discriminalização do aborto. Isso foi discutido em 1996 e não gerou a mesma polêmica! Porque será ?
Controle externo da mídia é uma proposta que existe no 1º e no 2º PNDH... porque só agora isso é levado ao extremo como uma proposta ruim... oras, controle social deve significar controle do povo e do seu governo sobre concessões publicas... só isso! Fato este, discutido por nós católicos, em 1989, na Campanha da Fraternidade!

Enfim, voltando ao PNDH3, vejo que tem muito mais um posicionamento politico da mídia e de pessoas que não compreendem o que significa e o que representa a defesa dos direitos humanos, por isso simplificam com preconceitos a proposta, que é sim um avanço com relação a democracia e ao aprofundamento dos direitos civis. Eu sou contrário a liberalização do aborto. Isso é publico! Tenho claro o meu posicionamento com relação ao direito à família natural, por critérios de consciência e de religiosidade, sou católico e assim sendo, sigo as orientações de minha religião, por isso defendo os direitos humanos em sua integralidade!

1 comentários :

Olá Toninho. Parabéns pelo artigo. associou a tudo o q vc escreveu as musicas que tanto motivam e inspiram nossas ações práticas. qualquer hora passe pela Cáritas, e combinemos que eu te empreste para copiar um cd com as músicas dessa trajetória tão inriquecedora que a Igreja nos propiciou ao longo dos anos...

Fraterno Abraço. João

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